Notícias e artigos sobre Limitacoes

Câmara de Regeneração fará nova eleição após decisão da Justiça; já tem até data!

O Ministério Público do Piauí obteve recentemente uma decisão favorável do STF em uma Reclamação Constitucional relacionada a um caso semelhante na Câmara Municipal de João Costa.

13/02/2025 19:34

Em Belém

Assessor é preso ao receber R$ 1,1 milhão de empresa envolvida em licitações públicas

A prisão foi divulgada pela PF nesta segunda-feira (20), que abriu um inquérito para investigar os envolvidos.

20/01/2025 19:17

Esquema

PCC 'sequestra' Prefeitura e Câmara de Guarujá, aponta investigação policial

Pelo menos oito contratos firmados pela Prefeitura e pela Câmara Municipal estão sob suspeita de terem sido fraudados.

12/10/2024 09:12

RJ

Laboratório investigado por contaminação de pacientes com HIV firmou contratos de R$ 21 milhões

Capacidade técnica do laboratório foi questionada durante licitação, mas foi homologada.

12/10/2024 07:59

Mobilidade urbana

Nova duplicação das BRs 343 e 316 terão licitações lançadas ainda neste mês

Na 316, a duplicação vai abranger o trecho de Demerval Lobão até Monsenhor Gil, já a 343 vai até Altos, além da criação de um contorno urbano no município.

04/09/2024 09:20

Cidades atingidas

'Muralha de fogo': MS decreta situação de emergência devido incêndios no Pantanal

Medida permite que haja licitações sem edital para ações emergenciais e que bombeiros entrem em casas para prestar socorro.

24/06/2024 14:11

Medida Provisória

Governo cria MP para flexibilizar lei de licitações para emergências

Dweck destacou a dificuldade dos gestores em resolver problemas urgentes devido às restrições das regras atuais de contratação

17/05/2024 21:09

Fraude de licitações

Três vereadores de SP são presos por suposta fraude em licitações para beneficiar o PCC

A operação está sendo conduzida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), do Ministério Público de São Paulo, em colaboração com a Polícia Militar

16/04/2024 10:37

Em plenário virtual

STF referenda decisão contra limitação de mulheres em concurso para Bombeiros no PI

As decisões foram tomadas nos julgamentos das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 7484 e 7487, realizados na sessão virtual

12/03/2024 09:32

segurança jurídica

PGE-PI lança instrumentos que facilitam a aplicação da Nova Lei de Licitações

As adequações seguem sendo realizadas conforme as novidades do processo licitatório e a legislação vigente no Piauí.

06/03/2024 13:28

Ministro Luiz Fux

STF proíbe limitação de vagas para mulheres no concurso dos bombeiros do Piauí

Decisão considera a limitação de vagas uma afronta aos princípios constitucionais da isonomia e da universalidade de acesso a cargos públicos

22/02/2024 14:36

R$ 200 milhões em prejuízos

Polícia Federal deflagra 'Operação Grima' em Teresina contra fraudes em licitações

Os investigados poderão responder pela prática de crimes tributários, crimes de licitação e desvio de recursos públicos

14/12/2023 08:57

Serviços gratuitos

Feira do Municípios 2023: Confira a programação do segundo dia de evento

Com muita cultura e diversidade, as cidades presentes apresentam suas potencialidades para todo o estado.

22/09/2023 14:14

No dia 22

Nova Lei de Licitações e Contratos será tema de palestra na Feira dos Municípios

Na sexta-feira (22), às 18h30, o advogado especialista em gestão pública, Malcon Barbosa, vai explicar como funciona a nova lei a fim de fortalecer as políticas públicas de aquisições governamentais.

19/09/2023 12:47

Abordagem preventiva

TCE Piauí intensifica fiscalização presencial em processos de licitações

De janeiro ao início de agosto deste ano, 155 municípios já foram fiscalizados in loco pelo TCE

16/08/2023 11:45

em Alagoas

PF faz operação para combater lavagem de dinheiro e fraude em licitações

De acordo com a investigação, as citadas contratações teriam sido ilicitamente direcionadas a uma única empresa fornecedora dos equipamentos de robótica.

01/06/2023 11:45

POLÊMICA

Câmara analisará limitação de acesso a jogos de extrema violência no Brasil

Proposta busca regular o acesso a jogos eletrônicos de extrema violência e proteger crianças e adolescentes

03/05/2023 17:28

ARTICULAÇÃO

Oposição a Lula tenta urgência em projeto para suspender limitação de armas

O requerimento para a urgência na apreciação do projeto foi protocolado na terça-feira (25) pelo presidente do Partido Liberal (PL) no Rio de Janeiro, o deputado federal Altineu Cortês.

25/04/2023 13:35

ATUALIZAÇÃO

PGE e Escola de Governo promoverão seminário sobre a nova lei de licitações

O pontapé inicial para a atualização dos servidores que atuam nessa área, especialmente sobre as mudanças da nova legislação, já foi dado

30/03/2023 09:50

Capacitação

PGE e Uespi promovem curso de preparação de nova lei de licitações

A capacitação tem como base as novas diretrizes da Lei Federal 14.133, que trata sobre Licitações e Contratos, e que entra em vigor a partir de 1º de abril.

20/03/2023 17:35

CURSO PRESENCIAL

PGE-PI vai promover curso de capacitação sobre nova lei de licitações

Serão oferecidas 50 vagas, tendo como público alvo os servidores estaduais que desempenham suas funções em comissões de licitação

15/02/2023 09:55

ICMS combustível

Projeto torna permanente limitação de ICMS sobre combustíveis e gás natural

Uma MP editada pelo novo governo prorrogou a desoneração de impostos federais sobre combustíveis até o fim deste ano.

04/01/2023 08:32

Lei de licitações

PGE apresenta proposta de decreto que regulamenta nova lei de licitações

A minuta do decreto foi apresentada à governadora e vai simplificar os sistemas de licitação no Estado.

15/12/2022 11:08

CASO DE CORRUPÇÃO

Cartel do asfalto fraudou licitações de R$ 1 bi no governo federal, diz TCU

Ministro escolhido pelo presidente da República contraria área técnica e libera contratos; Codevasf e empresa dizem seguir lei

10/10/2022 11:50

Na 'OPERAÇÃO ARFANTE'

PF/MA investiga fraudes em licitações da Covid e faz buscas em Teresina

A investigação teve início a partir de informações produzidas pela Secretaria de Estado da Fazenda que apontou irregularidades na emissão de notas fiscais

15/09/2022 09:00